Termos de Serviço

Estes Termos e Condições (doravante denominados "estes Termos") estabelecem as condições de uso do aplicativo móvel "Romance" (doravante denominado "este Aplicativo") oferecido por mim, Sho Fujimoto (doravante denominado "o Desenvolvedor"). As pessoas que instalam ou usam este Aplicativo (doravante denominadas "o Usuário") devem ler atentamente e concordar com o conteúdo destes Termos antes de usá-lo.

Artigo 1 (Aplicação destes Termos)

1. Estes Termos definem as condições de uso de todos os serviços oferecidos por meio deste Aplicativo (doravante denominados "o Serviço") e os direitos e obrigações entre o Desenvolvedor e o Usuário. Estes Termos se aplicam a todas as relações entre o Usuário e o Desenvolvedor referentes ao uso do Serviço.
2. As regras e normas sobre o uso do Serviço publicadas pelo Desenvolvedor neste Aplicativo, no site do Desenvolvedor etc. fazem parte destes Termos.
3. Se o Usuário não concordar com estes Termos, deverá desinstalar este Aplicativo e deixar de usá-lo. Ao começar a usar este Aplicativo, considera-se que o Usuário concordou com estes Termos.

Artigo 2 (Definições)

Nestes Termos, as expressões a seguir têm os significados indicados: (1) "O Serviço" significa a experiência interativa de simulação de romance e de histórias com personagens femininas geradas por IA, e todas as demais funções oferecidas pelo Desenvolvedor por meio deste Aplicativo. (2) "O Usuário" significa a pessoa física que concorda com estes Termos nos termos do Artigo 1 e instala ou usa este Aplicativo. (3) "Dados de Entrada" significa o texto das conversas, as escolhas e todas as demais informações inseridas ou transmitidas pelo Usuário ao usar o Serviço. (4) "Dados Gerados" significa as respostas, o conteúdo das histórias e outras informações geradas pelo Serviço (principalmente por IA generativa) com base nos Dados de Entrada do Usuário. (5) "Direitos de Propriedade Intelectual" significa direitos autorais, direitos de patente, direitos de modelo de utilidade, direitos de desenho industrial, direitos de marca e outros direitos de propriedade intelectual (incluindo o direito de obter tais direitos ou de solicitar seu registro etc.).

Artigo 3 (Elegibilidade)

Podem usar este Aplicativo as pessoas que atendam às seguintes condições: (1) Pessoas que possam concordar com estes Termos e cumpri-los. (2) Pessoas que não tenham violado estes Termos no passado. (3) Menores de idade que tenham obtido o consentimento de seu representante legal.

Artigo 4 (Uso gratuito)

1. Este Aplicativo pode ser usado gratuitamente. O uso gratuito está sujeito aos seguintes limites:
   • Histórias e conversas podem ser usadas até um número definido de vezes por dia no total (atualmente 30). Depois de atingir o limite, assistir a um anúncio em vídeo até o fim adiciona mais usos (atualmente 6 por anúncio).
   • Anúncios são exibidos em determinados momentos durante o uso de histórias e conversas.
2. O dia é determinado pela data no aparelho do Usuário. Os limites e o momento de exibição dos anúncios podem ser alterados para melhorar este Aplicativo.
3. Para usar histórias e conversas, o Usuário precisa permitir o envio de informações à IA. Os minijogos podem ser usados sem essa permissão.

Artigo 5 (Minijogos)

1. Este Aplicativo oferece minijogos que aumentam os atributos no jogo.
2. No uso gratuito, os minijogos podem ser jogados até um número definido de vezes por dia, somando todos os jogos (atualmente 3). As partidas gratuitas são reiniciadas à meia-noite, de acordo com o relógio do aparelho, e não se acumulam para o dia seguinte.
3. Assistir a um anúncio em vídeo até o fim concede tíquetes para jogar os minijogos (atualmente 2 por anúncio). Os tíquetes se acumulam para os dias seguintes.
4. As partidas gratuitas e os tíquetes usados não são devolvidos se o Usuário sair de um minijogo no meio da partida.
5. A moeda do jogo, os atributos, os tíquetes e os resultados dos minijogos ficam armazenados no aparelho do Usuário. Eles podem ser perdidos se o Usuário excluir este Aplicativo, redefinir o aparelho ou trocar de aparelho, e o Desenvolvedor não poderá restaurá-los.
6. A moeda do jogo, os atributos, os tíquetes e os resultados dos minijogos só podem ser usados dentro deste Aplicativo, não têm valor em dinheiro nem outro valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro, reembolsados ou transferidos.

Artigo 6 (Assinatura: Premium)

1. Este Aplicativo oferece o "Premium", uma assinatura semanal ou mensal com renovação automática, por meio da App Store e do Google Play.
2. O Premium inclui os seguintes benefícios:
   • Sem anúncios
   • Sem limite diário de histórias e conversas
   • Sem limite de partidas nos minijogos
   • As personagens se lembram de uma parte maior da conversa (atualmente três vezes mais do que no uso gratuito)
3. No Japão, o preço é de 300 ienes por semana ou 800 ienes por mês (impostos incluídos). Os preços variam conforme o país e a região; o preço e o período exatos são exibidos na tela de compra.
4. O pagamento é cobrado no ID Apple ou na conta do Google do Usuário quando a compra é confirmada. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual, e a renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período.
5. Para cancelar, no iOS acesse Ajustes > [seu nome] > Assinaturas; no Android, abra a Google Play Store e acesse Pagamentos e assinaturas > Assinaturas. Excluir este Aplicativo não cancela a assinatura. Após o cancelamento, o Usuário pode continuar usando os benefícios até o fim do período atual.
6. Ao trocar de aparelho ou reinstalar o app, o Usuário pode restaurar uma assinatura comprada com o mesmo ID Apple ou a mesma conta do Google usando "Restaurar compras" neste Aplicativo.
7. Compras, renovações, cancelamentos e reembolsos estão sujeitos aos termos e procedimentos de cada loja de aplicativos. O Desenvolvedor não pode reembolsar diretamente pagamentos feitos pelas lojas. Para reembolsos, entre em contato com a Apple ou o Google.
8. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência, de acordo com os procedimentos de cada loja de aplicativos. Os benefícios podem ser alterados para melhorar este Aplicativo; se forem reduzidos de forma significativa, isso será comunicado com antecedência dentro deste Aplicativo ou por outros meios.
9. O Desenvolvedor usa a RevenueCat (RevenueCat, Inc.) para processar e gerenciar as compras no app.

Para compras feitas na App Store, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final Padrão da Apple (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/ ). Em caso de conflito com estes Termos, o EULA Padrão da Apple prevalece no que diz respeito à Apple.

Artigo 7 (Publicidade)

1. Este Aplicativo exibe anúncios por meio do Google AdMob. A exibição de anúncios envolve o tratamento das informações descritas na Política de Privacidade. Nenhum anúncio é exibido enquanto o Premium estiver ativo.
2. As recompensas por assistir a um anúncio em vídeo até o fim (usos adicionais de histórias e conversas, usos sem anúncios, tíquetes de minijogos e presentes para as personagens) não são concedidas se o anúncio não puder ser exibido ou se o Usuário parar de assistir no meio.
3. Os anunciantes são responsáveis pelo conteúdo de seus anúncios e pelos produtos e serviços para os quais eles direcionam.
4. O Usuário não deve clicar em anúncios de forma fraudulenta nem interferir na exibição de anúncios.

Artigo 8 (Condutas proibidas)

Ao usar o Serviço, o Usuário não deverá praticar as seguintes condutas:

1. Condutas que violem a lei, a ordem pública ou os bons costumes.
2. Condutas relacionadas a atividades criminosas.
3. Condutas que violem sentenças, decisões ou ordens judiciais ou medidas administrativas.
4. Fazer-se passar por outra pessoa.
5. Coletar informações pessoais etc. de terceiros por meios fraudulentos.
6. Fornecer informações falsas.
7. Enviar spam (publicação repetida do mesmo conteúdo, publicidade excessiva, direcionamento para outros sites etc.).
8. Condutas que sobrecarreguem os servidores ou os sistemas de rede do Serviço ou interfiram em seu funcionamento.
9. Condutas que interfiram ou possam interferir na operação do Serviço.
10. Acessar o Serviço por métodos não autorizados, sem usar a interface oficial oferecida por este Aplicativo.
11. Conceder, direta ou indiretamente, benefícios a forças antissociais etc. (ou seja, grupos do crime organizado, membros de grupos do crime organizado, grupos de extrema direita, forças antissociais ou outras pessoas semelhantes).
12. Condutas que violem os direitos de propriedade intelectual, os direitos de imagem, a privacidade, a honra ou outros direitos ou interesses de outros Usuários do Serviço, do Desenvolvedor ou de terceiros.
13. Publicar ou transmitir conteúdo inadequado, como:
    • Expressões excessivamente violentas.
    • Expressões sexuais explícitas.
    • Expressões que levem à discriminação por raça, nacionalidade, crença, sexo, condição social etc.
    • Expressões que promovam ou induzam ao suicídio, à automutilação ou ao uso inadequado de drogas.
    • Expressões com conteúdo antissocial que causem desconforto a outras pessoas.
14. Assediar, difamar ou perseguir outras pessoas.
15. Condutas cujo objetivo principal seja conhecer ou namorar pessoas do sexo oposto desconhecidas.
16. Atividades religiosas ou aliciamento para organizações religiosas.
17. Duplicar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou praticar outras condutas semelhantes em relação ao software usado no Serviço.
18. Quaisquer outras condutas semelhantes às anteriores que o Desenvolvedor considere inadequadas.

Se o Desenvolvedor concluir que a conduta do Usuário se enquadra em qualquer um dos itens acima, poderá, sem aviso prévio, adotar medidas como excluir o conteúdo em questão ou suspender o uso do Serviço. O Desenvolvedor não será obrigado a revelar os motivos dessas medidas.

Artigo 9 (Direitos de propriedade intelectual)

1. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a este Aplicativo e ao Serviço pertencem ao Desenvolvedor ou a quem os licenciou ao Desenvolvedor. A licença de uso do Serviço nos termos destes Termos não implica licença de uso dos Direitos de Propriedade Intelectual do Desenvolvedor ou de seus licenciantes relativos a este Aplicativo ou ao Serviço.
2. O Usuário declara e garante ao Desenvolvedor que tem o direito legal de inserir ou transmitir os Dados de Entrada e que estes não violam direitos de terceiros.
3. Os direitos autorais sobre os Dados de Entrada (incluindo o texto das conversas) pertencem ao Usuário. No entanto, devido às especificações deste Aplicativo, as conversas não são salvas no servidor. O Desenvolvedor usará temporariamente os Dados de Entrada apenas na medida necessária para fornecer o Serviço (como gerar as respostas da história), mas não coletará, salvará nem fará uso secundário dessas informações. Contudo, o conteúdo denunciado pelo Usuário é armazenado para análise e resposta, de acordo com a Política de Privacidade.
4. Os direitos autorais e todos os demais direitos sobre os Dados Gerados pertencem ao Desenvolvedor ou a quem os licenciou ao Desenvolvedor. O Usuário só pode usar os Dados Gerados dentro dos limites do cumprimento destes Termos de Uso e das leis e regulamentos aplicáveis.
5. O Usuário concorda em não exercer direitos morais de autor contra o Desenvolvedor ou qualquer parte que tenha sucedido o Desenvolvedor ou recebido direitos dele, com relação aos Dados de Entrada e aos Dados Gerados.

Artigo 10 (Alteração, suspensão e encerramento do Serviço)

1. O Desenvolvedor poderá, sem aviso prévio ao Usuário, alterar as funções ou o conteúdo deste Aplicativo, ou interromper temporariamente, suspender ou encerrar o fornecimento de todo ou parte do Serviço.
2. O Desenvolvedor poderá suspender ou interromper o fornecimento de todo ou parte do Serviço sem aviso prévio ao Usuário em qualquer uma das seguintes situações: (1) Em caso de inspeção ou manutenção urgente dos sistemas de computador relacionados ao Serviço. (2) Se a operação do Serviço se tornar impossível devido a falhas de computadores, linhas de comunicação etc., erros de operação, concentração excessiva de acessos, acesso não autorizado, ataques de hackers etc. (3) Se a operação do Serviço se tornar impossível por motivo de força maior, como terremotos, raios, incêndios, tempestades, inundações, quedas de energia ou outros desastres naturais. (4) Em quaisquer outros casos em que o Desenvolvedor considere necessária a suspensão ou interrupção.
3. O Desenvolvedor não será responsável por danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário em decorrência dessas medidas, exceto em caso de dolo ou culpa grave do Desenvolvedor.

Artigo 11 (Isenção de responsabilidade)

1. O Desenvolvedor não garante, expressa ou implicitamente, que este Aplicativo e o Serviço estejam livres de defeitos de fato ou de direito (incluindo, sem limitação, segurança, confiabilidade, precisão, integridade, validade, adequação a uma finalidade específica, falhas de segurança, erros, bugs ou violação de direitos). Em particular, o Desenvolvedor não oferece nenhuma garantia quanto à precisão, integridade, atualidade, adequação, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros dos Dados Gerados (como o conteúdo das histórias e as respostas da IA generativa) fornecidos pelo Serviço, que se destinam apenas ao entretenimento.
2. Os Dados Gerados são conteúdo fictício para fins de entretenimento e não representam pessoas reais nem conselhos reais sobre relacionamentos. O Usuário deverá usar os Dados Gerados sob sua própria responsabilidade e critério, e o Desenvolvedor não será responsável por ações do Usuário baseadas nos Dados Gerados nem por seus resultados.
3. Em princípio, o Desenvolvedor não será responsável por danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário decorrentes do uso deste Aplicativo. No entanto, se o contrato entre o Desenvolvedor e o Usuário baseado nestes Termos constituir um contrato de consumo nos termos da Lei de Contratos de Consumo do Japão, algumas partes desta isenção poderão não se aplicar. Mesmo nesse caso, salvo dolo ou culpa grave do Desenvolvedor, a responsabilidade do Desenvolvedor por danos será limitada ao valor dos danos diretos efetivamente sofridos pelo Usuário.
4. Este Aplicativo não salva em servidor os dados das conversas nem as informações de texto inseridas. Essas informações são processadas no aparelho do Usuário ou usadas apenas temporariamente. Contudo, o conteúdo denunciado pelo Usuário é armazenado de acordo com a Política de Privacidade. Além disso, o Desenvolvedor não pode ser responsabilizado se houver vazamento de informações por fatores fora de seu controle, como o estado de segurança do aparelho do Usuário ou o ambiente de comunicação.

Artigo 12 (Tratamento das informações do Usuário)

1. O tratamento das informações do Usuário pelo Desenvolvedor (incluindo histórico de uso etc.; as conversas e os textos inseridos, porém, não são salvos no servidor, exceto o conteúdo denunciado pelo Usuário) seguirá a Política de Privacidade estabelecida separadamente pelo Desenvolvedor, e o Usuário concorda que o Desenvolvedor trate suas informações de acordo com essa Política de Privacidade.
2. O Desenvolvedor poderá, a seu critério, usar e divulgar as informações e os dados fornecidos pelo Usuário como informações estatísticas, de forma que não identifique pessoas, e o Usuário não se oporá a isso.

Artigo 13 (Alterações destes Termos)

1. O Desenvolvedor poderá alterar estes Termos quando necessário.
2. Os Termos revisados serão anunciados neste Aplicativo, no site do Desenvolvedor etc. Se o Usuário usar este Aplicativo após as alterações, ou não apresentar objeção dentro de um determinado prazo após o anúncio, considera-se que concordou com os Termos revisados. No entanto, se as alterações exigirem o consentimento do Usuário nos termos da lei, o Desenvolvedor obterá esse consentimento da forma que estabelecer.
3. O Desenvolvedor não será responsável por danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário em decorrência de alterações destes Termos.

Artigo 14 (Contato e notificações)

As dúvidas sobre o Serviço e outras comunicações ou notificações do Usuário ao Desenvolvedor, bem como as notificações sobre alterações destes Termos e outras comunicações ou notificações do Desenvolvedor ao Usuário, serão feitas da forma estabelecida pelo Desenvolvedor (incluindo, sem limitação, o envio de e-mails ou a publicação neste Aplicativo).

Artigo 15 (Cessão etc. da posição no contrato de uso do Serviço)

1. O Usuário não poderá ceder, transferir, dar em garantia ou dispor de outra forma, a terceiros, sua posição no contrato de uso ou seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos, sem o consentimento prévio por escrito do Desenvolvedor.
2. Se o Desenvolvedor transferir o negócio relacionado ao Serviço para outra empresa, poderá ceder ao adquirente sua posição no contrato de uso, seus direitos e obrigações nos termos destes Termos e as informações de cliente do Usuário, e considera-se que o Usuário consentiu antecipadamente com essa cessão neste parágrafo. Essa transferência de negócio inclui não apenas as transferências comuns, mas também cisões de empresas e quaisquer outros casos em que o negócio seja transferido.

Artigo 16 (Independência das cláusulas)

Mesmo que qualquer disposição destes Termos, ou parte dela, seja considerada inválida ou inexequível nos termos da Lei de Contratos de Consumo do Japão ou de outras leis ou regulamentos, as demais disposições destes Termos e o restante de qualquer disposição considerada parcialmente inválida ou inexequível continuarão em pleno vigor.

Artigo 17 (Lei aplicável e foro)

1. Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis do Japão.
2. Quaisquer disputas entre o Usuário e o Desenvolvedor relacionadas a este Aplicativo ou ao Serviço estarão sujeitas à jurisdição exclusiva acordada, em primeira instância, do tribunal distrital ou do tribunal sumário com jurisdição sobre o endereço do Desenvolvedor.

Artigo 18 (Idioma deste documento)

Estes Termos e Condições são uma tradução da versão em inglês. Em caso de divergência entre esta tradução e a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

Versão em inglês: https://shofj.com/en/apps/romance-story-chat/terms-of-service

Desenvolvedor: Sho Fujimoto